Teresa Fidélis em entrevista: Ciclo de debates discute desafios para a governação local

O Gabinete de Estudos do PS em Aveiro promove um ciclo de debates sobre «Visões de Futuro para Aveiro». Esta iniciativa, a decorrer entre o presente mês e Abril do ano que vem, em Aveiro, pretende debater os grandes desafios para a governação local enquadrados num conjunto de temáticas diversas que incluem a Educação, o Território e o Ambiente, o Desenvolvimento Económico e o Empreendedorismo, a Inserção Social e a Governação e Finanças Locais. Com este ciclo, o Gabinete de Estudos pretende ainda mobilizar o potencial intelectual local e o envolvimento de todos os interessados num processo de cidadania activa e de reflexão sobre as políticas locais, que equacione os principais desafios que Aveiro deverá enfrentar no futuro, por forma a que o seu desenvolvimento seja qualificado, competitivo, responsável e participativo

Qual o objectivo do ciclo de debates sobre «Visões de Futuro para Aveiro», promovido pelo Gabinete de Estudos do PS?

Este ciclo, intitulado «Visões de Futuro para Aveiro», tem como objectivo fundamental dar sequência aos objectivos do Gabinete de Estudos, que passam, entre outros aspectos, por promover debates sobre a realidade do município e da sua inserção regional, nacional e internacional, e ainda estimular a participação cívica e política dos aveirenses. Trata-se de um ciclo de debates comissariado pelo Prof. Doutor Renato Araújo, a quem aproveito para agradecer publicamente o seu valioso apoio e incentivo. Este ciclo pretende trazer ao debate local temáticas e desafios que constituam motivação para o desenvolvimento e afirmação de Aveiro no contexto regional e nacional, bem como, para a reflexão sobre desafios a enfrentar no futuro. É expectativa da coordenação do Gabinete, partilhada entre mim e o Paulo Jesus, cujo contributo tem sido imprescindível, que este ciclo traga contributos para a identificação de áreas prioritárias e de princípios orientadores das diversas políticas sectoriais de desenvolvimento do Concelho de Aveiro.

Este ciclo incluirá uma série de seminários dedicados aos Grandes Desafios para a Educação, a Economia e o Empreendedorismo, Território e Ambiente, a Inserção Social e a Governação. Mas outros temas serão certamente alvo de atenção numa fase posterior.

Que áreas são abordadas nesta iniciativa da Comissão Política Concelhia do PS?

O Gabinete foi criado na sequência do Programa da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista em Aveiro, e do reconhecimento de que a alteração do contexto político local suscitava uma responsabilidade acrescida por parte do PS para reflectir sobre a governação local, o debate político e o processo de desenvolvimento do município de Aveiro. Assim, as actividades do Gabinete de Estudos visam, não apenas enriquecer o acompanhamento da evolução da agenda política e do desenvolvimento local, atendendo às diversas componentes sectoriais que o compõem, mas, também, equacionar desafios que Aveiro possa ter que enfrentar no futuro, i.e. criar as As Novas Fronteiras para Aveiro. Neste sentido, as áreas temáticas seleccionadas numa primeira fase, e que entendemos de particular interesse para a governação local, integram aspectos como «Governância e Finanças Locais», «Educação», «Economia, Inovação e Empreendedorismo», «Território e Ambiente», «Inserção Social», «Sáude», «Cultura», «Saúde», «Mobilidade e Transportes» e «Juventude». Presentemente, as primeiras cinco áreas temáticas já estão a iniciar o seu trabalho sob a coordenação de, respectivamente, Filipe Teles, Ângelo Ferreira, Eduardo Anselmo Castro, eu própria e Marília Martins, esperando-se em breve activar as seguintes.

Este Gabinete de Estudos tem como objectivo ajudar o PS a construir uma alternativa ao actual Executivo da Câmara de Aveiro?

Como disse anteriormente, a configuração do Gabinete de Estudos e dos seus grupos temáticos tem como objectivo enriquecer o acompanhamento da agenda política e do desenvolvimento local e perspectivar uma melhor governação e desenvolvimento do município de Aveiro. Neste sentido, caberá no seu percurso contribuir para a proposta de modelos alternativos de governação no município de Aveiro e de uma “Nova Agenda para Aveiro”. É nosso entender que a cultura política e a cidadania activa requerem momentos de ‘observação’ individual da realidade mas, também, momentos de reflexão partilhada que facilitem o equacionar de problemas, a identificação de desafios, de acções e de novas formas de pensar e construir o futuro. O Gabinete de Estudos pretende mobilizar o potencial intelectual local e o envolvimento de todos os interessados, militantes e independentes, num processo de cidadania activa e de reflexão sobre as políticas locais, num processo que equacione desafios que Aveiro possa ter que enfrentar, por forma a que o desenvolvimento de Aveiro seja qualificado, competitivo, responsável e participativo.

Quais as personalidades convidadas para o Ciclo de Debates?

Os contactos para trazer algumas personalidades relevantes no âmbito das temáticas em estudo está já numa fase avançada mas é nossa opção ir divulgando os convidados de acordo com a agenda prevista para o Ciclo. Assim, no debate sobre os desafios locais de educação teremos o Prof. Doutor Joaquim Azevedo, presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, e a Prof. Doutora Teresa Vasconcelos, professora coordenadora da Escola Superior de Educação de Lisboa, moderados pela Prof. Doutora Isabel Alarcão, professora Catedrática da Universidade de Aveiro.

Para já, posso avançar, também, que no debate sobre os desafios locais sobre território e ambiente teremos o Arq. Vítor Campos, Director-Geral do Ordenamento to Território e Desenvolvimento Urbano do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, e o Prof. Doutor Carlos Borrego, professor Catedrático no Departamento de Ambiente da Universidade de Aveiro.

Que comentário lhe merece a actuação da actual Câmara de Aveiro?

Hoje em dia os desafios da governação local não são fáceis. Há inúmeros desafios a dar resposta, uma grande diversidade de áreas temáticas a abranger e há que fazer tudo isto com um sólido acompanhamento técnico, forte liderança política enquadrada num conjunto claro e coerente de prioridades e estratégias, para além de uma ampla e sistemática comunicação com a comunidade local.

Para além das suas especificidades sociais, económicas e ambientais intrínsecas que justificam uma governação modelar, Aveiro, é também sede de distrito e membro da Associação de Municípios da Ria de Aveiro, constituindo assim um concelho de destaque em termos de desenvolvimento económico, social e ambiental que lhe confere uma importante responsabilidade para manter e reforçar o prestígio que foi adquirindo ao longo da história. Compreendo que a governação se aprende e que, por maior ou pior preparação prévia, há sempre um processo de aprendizagem. Só depois é possível fazer uma avaliação justa. Um ano de governação não facilita ainda esta avaliação, mas esperava melhor. E por duas razões fundamentais. - A primeira, é a clara apresentação ao município da visão de futuro deste Executivo e do conjunto de prioridades e estratégias que a consubtanciam. - A segunda é o debate aberto com os cidadãos, e não apenas com os senhores presidentes de Junta de Freguesia e dirigentes associativos, sobre processos e decisões determinantes para o desenvolvimento do concelho. O processo de revisão do PDM, por exemplo, que constitui um aspecto fundamental para a qualificação do desenvolvimento em Aveiro não suscitou ainda uma esperada reflexão pública e mobilização dos munícipes para que se torne um instrumento de toda e para toda a comunidade. A governância local é muito mais do que uma mera gestão corrente, e requer visão, antevisão e o acompanhamento atento e responsável de uma grande diversidade de assuntos, significativamente mais vastos e mais exigentes, do que aqueles que se reportam à escala das pequenas fronteiras locais. Além disso a gestão autárquica tem que construir e trabalhar para uma visão partilhada de desenvolvimento, construída com a população, na sua diversidade e no seu conjunto. As sociedades estão em constante transformação e terão que enfrentar desafios cada vez mais complexos. A tecnologia vai continuar a evoluir, os problemas ambientais e climáticos vão aumentar, os efeitos da globalização vão continuar, a população vai envelhecer, as estruturas familiares tendem a diversificar-se, as diferenças nos graus de educação tendem a reforçar-se, e tudo isto terá implicações no desempenho socio-económico das comunidades, na sua interacção, afirmação e competitividade. A forma como a governação vai responder a estas alterações e aos desafios que elas colocam dependerá fortemente da forma de governação e do debate político sobre os tempos que se aproximam. O trabalho do Gabinete de Estudos tem como base este tipo de preocupações e está a organizar o seu trabalho para trazer ao debate local novas formas de perspectivar e construir o futuro de Aveiro.

Diário de Aveiro, 13/12/2006