INSERÇÃO SOCIAL - INICIATIVA 1 - CONCLUSÕES

Síntese da Mesa Redonda sobre Inserção Social e Combate à Pobreza
(realizada a 14/Nov/2008, na Junta de Freguesia da Vera Cruz)

O Partido Socialista de Aveiro deu recentemente início ao processo de elaboração de uma “Agenda para Aveiro”, que deverá recolher contributos para uma proposta de governação local do Partido Socialista. Este processo decorrerá durante os próximos 8 meses e pretende ser o mais abrangente, inclusivo e rico possível, envolvendo todos os cidadãos que queiram contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho de Aveiro.

A temática da Inserção Social e Combate à Pobreza é a primeira a ser tratada de forma sectorial, porque é nosso entendimento que o desenvolvimento do Concelho de Aveiro só tem sentido se incluir princípios de coesão, justiça e igualdade de oportunidades e que portanto nos obriga a encontrar respostas que permitam aos cidadãos, que se encontram em situação mais frágil ou que requerem necessidades especiais, capacitar-se e desenvolver-se de forma sustentada.

Este trabalho de planeamento só faz sentido ouvindo e envolvendo quem está no terreno, juntando as suas forças e as nossas, para assim a política servir a quem mais precisa e a quem luta diariamente pela plenitude e promoção da dignidade humana.

Neste sentido aconteceu, na passada 6ªfeira, 14 de Agosto, entre as 21h00 e as 23h30, na Junta de Freguesia da Vera Cruz, uma Conversa em forma de Mesa-Redonda, que reuniu Membros de Organizações e Instituições com intervenção na área da Inserção Social nas Freguesias do Concelho de Aveiro, assim como autarcas que se têm vindo a preocupar com a organização de respostas neste âmbito de actuação.

Esta iniciativa pretendeu recolher sugestões e propostas que possam ajudar a responder às seguintes questões:

• Que políticas de combate à pobreza e de promoção de coesão social devem ser prioritárias no Concelho de Aveiro?
• Como dinamizar a Rede Social no Concelho de Aveiro?

Os Responsáveis e Representantes das Organizações e Instituições presentes engrandeceram e enriqueceram, sem dúvida, este Encontro de Análise e Reflexão, avançando, não só, com a definição das preocupações e problemas mais marcantes sentidos e vividos nesta área, como também, propondo medidas e estratégias para a sua resolução. Estes contributos, que seguidamente se expõem, constituirão a base do trabalho da Agenda para Aveiro, que o PS pretende apresentar e implementar, como alternativa de governação local.

Contributos das Organizações presentes na Mesa Redonda
Preocupações sentidas e Problemas vividos – Propostas de Medidas e Estratégias

- “A Pobreza existe de facto!” - É assim necessário que todos os cidadãos e todas as organizações públicas e privadas assumam esta realidade contribuindo para a dura tarefa de combater a pobreza.

- Para uma actuação eficaz é prioritário encontrarmos as causas geradoras da pobreza e implementarmos medidas preventivas.

- Ao nível político urge implementar medidas que possam gerar mais e melhor emprego, minimizando uma das principais causas da pobreza.

- A “Pobreza Escondida” ou “Pobreza de Gravata” é um problema emergente que exige uma análise cuidada e outro tipo de abordagem. As Organizações têm que se preparar para ir ao encontro desta nova realidade, que se “esconde”.

- Quando se trata de Crianças e Jovens em situação de reabilitação e reinserção social, as medidas preventivas são essenciais para fazer diminuir os casos “fim de linha”.

- A População em Envelhecimento necessita de respostas com mais qualidade e especificidade – neste momento grande parte dos idosos em Lares Residenciais têm mais de 80 anos de idade. É cada vez mais premente a criação de uma Unidade de Cuidados Continuados, tendo em conta o crescente número de situações a necessitar deste tipo de resposta especializada.

- Cresce a necessidade de aumentar o apoio domiciliário a idosos. Uma gestão eficiente e eficaz deste tipo de serviço exige uma grande coordenação geográfica entre instituições.

- As Pessoas com Deficiência acompanham, cada vez mais, toda a progressão social, sendo que este processo, de crescente promoção da cidadania, exige medidas e acções mais concertadas com a comunidade em geral e devidamente cruzadas com a Rede Pública e a Rede Social. Nesta matéria também se colocam as preocupações do envelhecimento e a urgência de respostas e cuidados especializados.

- Os Ex-Reclusos e os Sem Abrigo são pessoas em situação de exclusão social a que urge responder com soluções imediatas – a criação de um Espaço de Abrigo de Emergência poderia constituir um importante recurso para estes grupos vulneráveis.

- Para que a intervenção seja mais abrangente e eficaz é absolutamente necessário melhorar a articulação entre todas as Organizações e Instituições locais, eliminando respostas avulsas e minimizando a tendência de algumas Instituições para se isolarem e fecharem sobre si mesmas.

- As estratégias de inserção social devem “Ir ao Encontro das Pessoas e Envolvê-las nas Soluções”, responsabilizando-as efectivamente na procura de uma resolução equilibrada para os seus problemas. Em situações de emergência pode ser necessário suprir necessidades imediatas de sobrevivência e dignidade humana (“dar o peixe”), mas devemos procurar, sempre que possível, criar condições de vida sustentável para cada indivíduo (“dar a cana”).

- “Os Subsídios podem ser Perversos” – a atribuição de subsídios a Grupos Vulneráveis necessita de uma melhor coordenação, nomeadamente no que respeita ao Rendimento Social de Inserção e ao Complemento Solidário para Idosos. Os critérios devem ser mais rigorosos, de forma a contemplar as famílias que realmente necessitam de equilibrar a gestão familiar. A Rede Social do Concelho e em particular as IPSS podem ajudar a analisar devidamente as situações e responder a cada caso, consoante as suas necessidades específicas.

- O emprego é condição necessária nos processos de inclusão e combate à pobreza. Está hoje identificado que muitas das Famílias em situação de exclusão não têm hábitos de trabalho, dificultando de forma significativa a redução do número de situações em subsídio dependência. É assim essencial um trabalho de sensibilização/formação nesta área, que deve ser iniciado na escola.

- O Diagnóstico Social é um instrumento muito importante para a elaboração das estratégias de acção de cada instituição e da Rede Social do Concelho de Aveiro no seu conjunto. No entanto, carece da essencial actualização e operacionalização sistemática.

- A Rede Social não tem mantido um site devidamente actualizado, o que dificulta às Organizações um conhecimento dinâmico da realidade concelhia.

- O envolvimento dos Técnicos das IPSS na operacionalização da Rede Social e do Diagnóstico Social nem sempre é fácil, pelo facto de terem que intervir em várias frentes, daí que seja importante que a Autarquia invista numa Equipa Técnica que assegure a dinâmica que este processo exige e a ligação que implica com os agentes que intervêm em cada Freguesia – “dar ferramentas às Autarquias para suportar as infra-estruturas, senão a Rede Social não funciona, faltam recursos humanos”.

- A Rede Social tem perdido muitas vezes flexibilidade, pragmatismo e carece de uma orientação reforçada para a acção.

- É essencial um constante acompanhamento do que acontece ao nível da Rede Pública, pelos impactos, por vezes inesperados, que causa ao nível da Rede Social existente.

- A diversidade de realidades que existe no território do Concelho de Aveiro obriga a resposta diferenciadas pelo que: “É essencial descer às redes sociais da Freguesia”. Tendo em conta a necessidade de melhorar a dinâmica de Rede Social ao nível do Plano de Acção, considera-se que a implementação das medidas e propostas será bastante mais eficaz se de facto se dinamizarem as Comissões Sociais de Freguesia.

- “O Estado deve valorizar e confiar mais nas IPSS”. Deve existir uma maior articulação entre a intervenção da Autarquia e das IPSS – o trabalho destas Instituições deve ser mais valorizado e divulgado.

- Para melhores resultados, as Organizações que actuam no terreno necessitam que o poder central e local lhes crie condições que facilite a sua dinâmica.

- Os subsídios a atribuir às Instituições deveriam ser mais consistentes, reflectindo critérios de maior equidade na análise das candidaturas.

- “A Comunidade precisa das IPSS e estas precisam da Comunidade” – promover um maior Diálogo Inter-institucional e uma crescente Abertura à Comunidade permite rentabilizar recursos e mobilizar parceiros e voluntários para a causa social.

- O Voluntariado Social carece de organização e divulgação e pode ser bastante mais estimulado no Concelho de Aveiro.

- Verifica-se uma preocupação crescente, por parte das Organizações com intervenção na área da inserção social, com a melhoria ao nível da gestão e da capacitação dos serviços e da rentabilização dos seus recursos humanos e materiais. Os casos de utilização de instrumentos de Certificação de Qualidade são um exemplo importante desta evolução.

- A Economia Social é um movimento emergente, a fluir rapidamente. Exige a nossa séria reflexão e maior envolvimento, no sentido de nos fornecer competências estruturais e instrumentais à altura dos Desafios Sociais que se nos afiguram actualmente como preocupantes.

INSERÇÃO SOCIAL - INICIATIVA 1

Exmo(a). Sr.(a)

O Partido Socialista de Aveiro deu recentemente início ao processo de elaboração de uma “Agenda para Aveiro” que deverá recolher contributos para uma proposta de governação local do Partido Socialista. Este processo decorrerá durante os próximos 8 meses e pretende ser o mais abrangente, inclusivo e rico possível, envolvendo portanto todos os cidadãos que queiram contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento do Concelho de Aveiro.

A temática da Inserção Social e Combate à Pobreza será a primeira a ser tratada de forma sectorial, porque é nosso entendimento que o desenvolvimento do Concelho Aveiro só tem sentido se incluir princípios de coesão, justiça e igualdade de oportunidades e que portanto nos obriga a encontrar respostas que permitam aos cidadãos, que se encontram em situação mais frágil ou que requerem necessidades especiais, capacitar-se e desenvolver-se de forma sustentada.

Este trabalho de planeamento só faz sentindo ouvindo e envolvendo quem está no terreno, juntando as suas forças e as nossas, para assim a política servir a quem mais precisa e a quem luta diariamente pela plenitude e promoção da dignidade humana.

Assim, é com muito gosto que o convidamos numa conversa em forma de mesa-redonda, que reunirá autarquas do Partido Socialista e membros de organizações com intervenção na área da Inserção Social no Concelho de Aveiro.
Esta iniciativa pretende recolher sugestões e propostas que possam ajudar a responder às seguintes questões:

• Que políticas de combate à pobreza e de promoção de coesão social devem ser prioritárias no Concelho de Aveiro?
• Como dinamizar a Rede Social no Concelho de Aveiro?

A sessão terá início às 20:45, e decorrerá no próximo dia 14 de Novembro na Junta de Freguesia da Vera Cruz.

O MÊS DE NOVEMBRO SERÁ DEDICADO ÀS QUESTÕES DA INSERÇÃO SOCIAL

• Que políticas de combate à pobreza e de promoção de coesão social devem ser prioritárias?
• Que políticas de apoio à população idosa?
• Como dinamizar a Rede Social no Concelho de Aveiro?

TEXTO ENQUADRADOR

Questões a considerar na definição de uma Agenda para Aveiro

No início do processo de elaboração de uma “Agenda para Aveiro” – um contributo para uma proposta de governação local do Partido Socialista - procuramos contextualizar o processo de reflexão e recolha de contributos que o Partido Socialista promoverá nos próximos meses.
Assumindo que o objectivo fundamental da governação local deve ser a promoção de desenvolvimento competitivo, integrado e sustentável que garanta o bem-estar dos cidadãos, uma “Agenda para Aveiro” deve contribuir para a definição de metas, de uma estratégia e de acções que possam garantir avanços significativos na prossecução deste objectivo.

Contexto
O desenvolvimento de Aveiro requer um alargado consenso sobre o tipo de sociedade em que desejamos viver e sobre caminhos para a alcançar. Esta visão é aplicável a várias escalas, a diferentes níveis de organização, cabendo ao Estado um papel fundamental na sua avaliação e mediação dos processos que conduzam à prossecução do interesse geral.

Salientamos a importância do desenvolvimento competitivo, porque queremos que uma aposta na dignidade humana, na coesão social e no bem-estar das populações seja uma aposta ganhadora.
Uma cidade competitiva atrai pessoas e organizações, cresce e rejuvenesce, cria trabalho e riqueza, fomenta a criatividade, o conhecimento e a aprendizagem, é justa, planeia, desenha e constrói um espaço cuidado, ambientalmente sustentável, onde é fácil e desejável viver.
O governo local é crucial neste processo e as câmaras municipais são as entidades que, legitimadas por um processo eleitoral e estando próximas dos cidadãos, detêm os instrumentos que permitem recolher as perspectivas de diferentes grupos sociais, encontrar as soluções que melhor servem as comunidades e criar condições para uma acção colectiva que promova o desenvolvimento. No fundo entende-se a cidade a funcionar como uma organização, como um sistema complexo com determinados objectivos comuns, com capacidade para fazer a diferença, ou seja, tendo a possibilidade de ter um efeito transformador significativo no bem-estar dos cidadãos.

Desenvolvimento integrado, porque abrange várias dimensões, actores e destinatários, resultando da acção colectiva de múltiplos actores sociais.
Os governos locais têm como papel facilitar às comunidades a possibilidade de atingirem os seus objectivos, procurando criar as melhores condições para que, em áreas onde é directa ou indirectamente responsável, através da acção colectiva coordenada e efectiva, se encontrem as melhores soluções. É esperado que os governos locais acrescentem “valor público”, particularmente desempenhando papéis em áreas como a garantia da provisão de recursos e serviços, a liderança de negociações e condução de redes de decisão de políticas públicas, a criação de espaço para o diálogo e participação cívica, facilitando e apoiando processos de acção colectiva.

Desenvolvimento sustentável, porque se deseja que tenha futuro garantido, inserido numa perspectiva complementar de competências públicas e privadas, intermunicipais, regionais e nacionais.
Aveiro terá, pois, de ter a capacidade de mobilizar cidades próximas para desenhar uma estratégia de desenvolvimento sub-regional que permita tecer uma rede de complementaridades, maximizadora do esforço de desenvolvimento de todos. Uma estratégia para Aveiro deve ter em conta este contexto.
Na condução destas áreas, particularmente face a um conjunto cada vez mais complexo e diverso de instituições e processos, bem como com o maior envolvimento de actores privados, o aumento da complexidade das redes de decisão de políticas públicas, com novos mecanismos de prestação de contas e de liderança, os governos locais necessitam de encontrar formas de se assumirem como facilitadores de redes.

A abrangência do conceito de desenvolvimento exige a definição dos factores considerados críticos para atingir este objectivo. Uma governação eficaz implica ainda a criação de mecanismos e indicadores que permitam uma avaliação regular dos resultados da estratégia delineada.

Assim, propõe-se dividir esta reflexão em três temas estratégicos que, pela exigência de sustentabilidade, são absolutamente interdependentes.

– Desenvolvimento Humano nas dimensões cultural, social e económica
– Território e ambiente
– Modelos de Governação Autárquica

Para cada tema estratégico seleccionou-se um conjunto de questões que, face ao contexto acima descrito, poderão ser transformadas em objectivos políticos do Partido Socialista e as suas respostas integradas no seu programa de Governo para Aveiro.

DESENVOLVIMENTO HUMANO – Dimensões cultural e social

1. Que entendimento de desenvolvimento humano partilhamos?
2. É possível e útil criar e monitorizar indicadores de desenvolvimento humano para o concelho de Aveiro?
3. Que fazer para que o Município de Aveiro seja território de cidadania activa?
4. Que políticas de combate à pobreza e de promoção de coesão social devem ser prioritárias?
5. Que políticas de apoio à população idosa?
6. Como dinamizar a Rede Social no Concelho de Aveiro?
7. Que saberes e princípios de cidadania deve a escola assegurar a todas as crianças e jovens?
8. O que deve uma autarquia fazer para promover a igualdade de oportunidades no sucesso escolar a todas as crianças e jovens?
9. O que deve uma autarquia fazer para aumentar o nível médio de escolarização da sua população?
10. O que deve uma autarquia fazer para melhorar a oferta de educação ao longo da vida e de formação profissional a toda a população?
11. Que mudanças na rede de serviços de saúde se preconizam para Aveiro?
12. Que modelo de oferta cultural defendemos?

DESENVOLVIMENTO HUMANO – Dimensão Económica
13. Que medidas proporcionariam um melhor aproveitamento económico da capacidade local de investigação e inovação?
14. Que mudanças no território e nos espaços urbanos favoreceriam a actividade económica?
15. Que fragilidades na oferta de recursos humanos devem ser eliminadas para se dispor de maior atractividade de investimentos?
16. Quais os factores associados à administração autárquica cuja mudança melhoraria a competitividade económica de Aveiro?

TERRITÓRIO E AMBIENTE
1. É possível criar uma dinâmica de inovação no planeamento e desenho do espaço em que vivemos?
2. Como fazer de Aveiro um caso exemplar de qualidade do espaço urbano?
3. Como adequar os instrumentos de planeamento às necessidades estratégicas do concelho de Aveiro?
4. Que modelo de mobilidade defendemos para o município e para região de Aveiro?
5. Como fazer de Aveiro um caso exemplar de sustentabilidade ambiental?
6. Qual o papel da Ria de Aveiro na estratégia de desenvolvimento do Concelho de Aveiro?

MODELOS DE GOVERNAÇÃO AUTÁRQUICA
1. Quais as funções e capacidades nucleares da Autarquia de Aveiro?
2. A prestação e provisão de serviços e bens públicos não obrigam ao monopólio estatal. Como definir e enquadrar eventuais parcerias público-privadas?
3. É possível modificar o actual modelo de financiamento da autarquia Aveirense?
4. Modelo Organizacional – como adequar a estrutura formal às novas exigências e funções da administração local?
5. A Ética da Responsabilidade na definição e prática do Bom Governo.
6. Participação: as redes e a acção colectiva. Qual o papel da autarquia?

AGENDA PARA AVEIRO

O Blog do Gabinete de Estudos do PS Aveiro entra numa nova etapa, cumprindo a sua função essencial como meio comunicação no percurso que o PS AVEIRO irá percorrer para a elaboração de uma Agenda de Governação Local para o concelho de Aveiro. Pretende-se que este blog seja um meio de divulgação de iniciativas e reflexões e esperamos que se transforme num espaço de cidadania e participação para todos os que queiram contribuir para o desenvolvimento de Aveiro.

IMPRENSA

Entrevista ao geógrafo Fernando Rebelo: Ria pode desaparecer para dar lugar a planície litoral

Diário de Aveiro, 02/04/2007, Rui Cunha

Natural de Espinho, o geógrafo Fernando Rebelo foi, no mês passado, convidado pelo PS/Aveiro para uma palestra sobre a ria de Aveiro. Em pequena entrevista ao Diário de Aveiro, fala sobre os problemas de assoreamento da laguna, advertindo que se pode transformar numa «planície litoral». Quando? «É impossível prever, até porque o Homem pode atrasar o processo», refere este antigo reitor da Universidade de Coimbra, instituição onde lecciona no Centro de Estudos Geográficos

Na palestra que deu em Aveiro, lembrou que, em 1922, o geógrafo Amorim Girão advertiu que a ria caminhava inexoravelmente para o fim. Trata-se de uma tese válida actualmente?

Amorim Girão disse que a laguna de Aveiro caminhava inexoravelmente para o fim porque estava sujeita a três tipos de acções: deposição de sedimentos (calhaus, areias, argilas, material orgânico) do Vouga e de outros rios e ribeiras que nela desaguam, deposição de areias transportadas a partir das praias pelos ventos fortes que ao perderem um pouco da sua velocidade as deixam cair sobre a sua superfície e deposição de material orgânico em ligação com a vegetação aquática que aí se desenvolve. Actualmente, ninguém terá dúvidas quanto a esta dedução. Quanto ao material proveniente das cheias do Vouga, fala-se de um delta interior - muitos autores têm falado do «Haff-delta» de Aveiro, ou seja, a laguna («Haff», em alemão) onde se constrói um delta). A «chuva de areia»tem sido detectada em dias de ventos fortes vindos de Noroeste e compreende-se cada vez melhor, atendendo à enorme quantidade de areias existentes na área de São Jacinto e que tem vindo a aumentar em função do crescimento do esporão Norte da Barra. Quanto à deposição de material orgânico criado localmente, também todos sabem da acumulação do moliço que deixou de ser aproveitado.

Corre-se o risco de a ria ser completamente assoreada?

Se compararmos o que está a passar-se na laguna de Aveiro com o que se passou em muitas lagunas situadas em diversas áreas do globo, Amorim Girão estava certo. A evolução de uma laguna leva ao seu desaparecimento sendo substituída por uma planície litoral. Quando? Impossível prever até porque o Homem pode atrasar o processo. Bastar-lhe-á actuar contra os processos naturais acima referidos. Se o Homem se distrair e nada fizer a evolução natural será mais rápida.

Na sua conferência em Aveiro, penso ter dito que há areia a mais na laguna e a menos no mar. Porquê?

O mar também tem levado, embora esporadicamente, muita areia para a laguna. Recordo a tempestade de Fevereiro de 1978 que esteve na origem da subida das águas do mar que cortaram o cordão litoral, só por si ou com a ajuda do Homem (para evitar inundações em casas), em três locais entre Costa Nova e Vagueira. Muita areia do cordão litoral entrou na «ria» e por lá ficou. O que poderá levar a isso? Quando há um temporal, há ventos fortes e baixas pressões. Os ventos estão na origem das ondas, que então serão maiores. As baixas pressões podem fazer subir momentaneamente o nível das águas. Se as ondas tiverem cinco metros e o abaixamento da pressão fizer o mar subir outros cinco (uma forte «storm surge»), temos dez metros... Quando da tempestade de Fevereiro de 1978, entre Espinho e a Figueira da Foz ninguém me falou em ondas de menos de dez metros e entrevistei muita gente. Ora isto aconteceu e poderá acontecer outra vez porque o cordão litoral está muito estreito para Sul da Barra (em contraponto com a largura que tem a Norte). Há pouca areia no mar. O Rio Douro que há anos transportava imensa areia para o mar, libertando-a para a chamada deriva litoral a ir depositando ao longo da costa para Sul, hoje está completamente controlado por numerosas barragens - só no troço nacional são cinco, antes no troço fronteiriço, outras cinco... E, da pouca areia em circulação de Norte para Sul, muita fica em São Jacinto... Entretanto, por tudo o que ficou para trás, compreende-se que há areia a mais na laguna. No Tejo chamar-se-iam mouchões, aqui poderemos chamar ilhotes de areia - são visíveis vários entre Aveiro e Costa Nova.

No debate promovido pelo PS em Aveiro, classificou a ria como uma jóia frágil do património natural. Quão frágil é a ria?

Jóia porque é, provavelmente, a mais bonita forma litoral do nosso país. Frágil porque está sujeita a processos que levam ao seu desaparecimento. Mostrei fotografias tiradas nas Gafanhas e em Vagos que não me deixam mentir - o assoreamento é rápido em termos geográficos, como qualquer pessoa de idade que tenha emigrado e agora regresse poderá confirmar. Quem aí vive diariamente nem se apercebe...

No seu livro « Riscos Naturais e Acção Antrópica», diz que é inapropriado chamar ria de Aveiro à ria de Aveiro. Porquê?

Foi Amorim Girão quem, na sua tese de doutoramento, «Bacia do Vouga» (1922), afirmou que a chamada Ria de Aveiro era uma Laguna. E explicou porquê - Friederich von Richtofen, no século XIX, tinha definido Ria como uma reentrância do mar no continente, ocupando o espaço de um vale fluvial. De aí para cá muitos geógrafos e geólogos falam na «impropriamente chamada Ria de Aveiro». Na verdade, a Ria de Aveiro existiu. Durante a transgressão flandriana, que terá atingido o seu máximo há 7.000 anos, o mar penetrou todos os vales então existentes no nosso litoral, entre os quais o vale do Vouga até (segundo o mesmo Amorim Girão) à foz do Rio Marnel. E foi assim por muito tempo. Mas com o arrefecimento progressivo do clima o mar foi recuando. Por vezes um aquecimento resultava e novo avanço do mar, como poderá ter acontecido nos séculos XV e XVI. Mas o arrefecimento do século XVIII levou a um importante recuo do mar, com deposição de muita areia e, de norte para sul, o cordão litoral foi crescendo até que se fechou a Laguna. Por acção do Homem foi aberta a actual Barra nos fins do século XVIII, princípios do século XIX. O que temos hoje é, portanto, uma Laguna. A recordação da Ria que ainda foi contemporânea dos nossos antepassados justifica que ainda assim se chame em termos populares. Mas não em termos científicos. As rias mais próximas ficam na Galiza.

TEXTO DE CONCLUSÕES

Visões de Futuro para Aveiro

Desafios para as Políticas Sociais Locais

Gabinete de Estudos / PS - Aveiro

15 de Fevereiro, 21:00, Biblioteca Municipal de Aveiro

Introdução

Este Encontro, integrado no Ciclo de Debates “Visões de Futuro para Aveiro”, promovido pelo Gabinete de Estudos do Partido Socialista em Aveiro, teve como oradoras a Prof. Doutora Liliana Sousa (Professora Auxiliar da Secção Autónoma das Ciências da Saúde da Universidade de Aveiro) e a Prof. Doutora Fernanda Rodrigues (Directora do PNAI – Plano Nacional de Acção para a Inclusão).

Apresentações

Prof. Doutora Liliana Sousa (ver "link" com apresentação)

A primeira interveniente, investigadora no campo das Ciências Humanas e Sociais, abordou-nos a temática das famílias multiproblemáticas pobres. Na sua apresentação, a Prof. Liliana Sousa aludiu às carências que ainda existem no nosso país no que respeita aos estudos na área social, o que acaba por afectar as mais valias que as análises resultantes da investigação possam vir a produzir ao nível das políticas sociais. Na exposição dos resultados do trabalho que tem sido desenvolvido junto destas famílias, ressaltou a importância do Gestor de Caso, que estrategicamente interliga e articula questões de flexibilidade, tempo e informalidade, conquistando uma importante relação de confiança com a família e outros agentes envolvidos nos estudos de caso. Esta abordagem permite produzir importantes indicadores para a prossecução das políticas sociais, nomeadamente salientando como situações preocupantes a questão da pobreza ao nível das crianças, a problemática dos idosos, as actuais consequências do envelhecimento e ainda os reflexos do desemprego ao nível das novas dinâmicas familiares.

Prof. Doutora Fernada Rodrigues (ver "link" com apresentação)

A Prof. Doutora Fernanda Rodrigues centrou a sua abordagem no Plano Nacional de Acção para a Inclusão e começou por referir que ao falar de Inclusão se referia à Pobreza e à Exclusão Social. Este PNAI, sendo já o terceiro Plano elaborado, tem a vigência de dois anos e pretende, como principal desafio, intervir sobre a Pobreza e a Exclusão Social numa lógica integradora e de articulação entre os sectores da segurança social, saúde e educação (Mainstreaming). A pobreza como fenómeno multidimensional foi abordada no Conselho Europeu da Primavera 2006, que perspectivou a plena erradicação da pobreza e exclusão social até 2050. A Directora do PNAI destacou como prioridades do programa o combate à pobreza das crianças e idosos, através de medidas que asseguram os seus direitos básicos de cidadania, a correcção das desvantagens na educação, formação e qualificação e ainda o ultrapassar das discriminações, com o reforço da integração das pessoas com deficiência e dos imigrantes. Neste sentido foram definidas 60 medidas, orientadas para áreas como a inserção, o emprego, a educação e a formação, das quais algumas são transversais a todos os grupos alvo e outras mais focalizadas a cada grupo.
Foi ainda salientado, pela Prof. Fernanda Rodrigues, que em 2007, “Ano Europeu da Oportunidade de Igualdade para Todos”, a taxa de pobreza resistente é transgeracional, considerando o PNAI, como áreas de particular preocupação, a pobreza monetária em crianças (23%) e idosos (29%), as famílias mono parentais e as situações de negligência e abandono escolar (38%). Na sua Dimensão Macro, o PNAI envolve vários agentes, nomeadamente uma Comissão Interministerial (14 Ministérios), Pontos Focais, um Grupo de Peritos e um Fórum de Organizações Não Governamentais (52). Já numa Dimensão Micro, destaca-se o papel da Rede Social, com a valorização do seu sistema de informação e diagnóstico de base territorial. A sustentação destas dimensões é feita através de um sistema informativo com indicadores estruturais de base e de uma rede de conhecimentos.
Para finalizar, realçou que o implante local do PNAI depende, em grande medida, dos agentes locais e da concretização das políticas que o fundamentam, as quais se baseiam no conhecimento actual e amigável da pluridimensionalidade, com a participação de todos os sujeitos (critério da justiça associativa), feitas de medidas ajustadas e justas, integradas e que pretendem inovar.

Marília Martins
Gabinete de Estudos PS Aveiro – Núcleo da Inserção Social

Fev./07

DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS LOCAIS - IMPRENSA

Aveiro: Paulo Ribeiro contra concessão do Teatro Aveirense

Rádio Terranova, 08/03/2007


“Aveiro merece mais que um La Féria ou uma delegação manhosa do INATEL”. O ex-director do Teatro Aveirense comentou assim, esta noite, a eventual concessão da sala de espectáculos da cidade de Aveiro. Paulo Ribeiro foi um dos oradores num debate sobre política cultural promovido pelo Gabinete de Estudos do PS local. Directo na resposta a uma pergunta feita pelo público, Paulo Ribeiro foi, no entanto, mais comedido em declarações aos jornalistas.
“Acho que a privatização de um espaço como este é reduzir a sua capacidade de ser interventora em relação à sociedade. É trazer um pouco de lixo cénico para o palco”, afirmou, sugerindo, com ironia, a entrega do Teatro Aveirense a uma religião como “os manás ou a IURD”.
Paulo Ribeiro foi director do Teatro Aveirense durante pouquíssimos meses, convidado pelo antigo presidente socialista Alberto Souto nas vésperas das eleições autárquicas. Esta noite, comentou a sua rápida passagem por Aveiro. Durante o debate afirmou que foi “corrido” pelo actual executivo. No final da sessão, mais uma vez aos jornalistas, disse apenas que “não havia condições para continuar”.
“Eu tinha sido convidado e esse convite pressupõe uma relação de confiança e com a nova equipa essa relação não havia”, acrescentou.
No debate desta noite, também Paulo Trincão, director da Fábrica Ciência Viva, mostrou a sua preocupação com a política cultural do executivo de Élio Maia. “Preocupa-me é a qualidade do que é feito”, afirmou, acrescentando não concordar com a concessão a privados do Teatro Aveirense.
“Eu nem sou contra a privatização de algumas actividades culturais, apesar de neste caso a resposta ser óbvia, basta conhecer a legislação. Não se pode privatizar uma instituição que foi financiada pelos Instituto das Artes e pelo Estado”.
Trincão acrescentou sentir falta de “um certo vanguardismo”. “Havia uma política cultural inovadora e um enorme empenhamento nos serviços educativos do teatro. Neste momento ou não existem ou nem são visíveis, ou estão em reformulação. Por outro lado, Aveiro era um ponto inovador em termos de passagens de espectáculos interessantes. Isso fazia com que as pessoas viessem a Aveiro e hoje virão menos”, considerou.



Paulo Ribeiro, ex-director do Teatro Aveirense: «Aveiro merece mais do que o La Féria»

Diário de Aveiro, 9/03/2006, Rui Cunha

«Aveiro merece mais que um La Féria ou uma delegação manhosa do INATEL», disse Paulo Ribeiro, antigo director geral e artístico do Teatro Aveirense, sobre a eventual concessão a privados da sala de espectáculos

O anterior director geral e artístico do Teatro Aveirense (TA), Paulo Ribeiro, não concorda com a eventual concessão da principal sala de espectáculos do concelho. «Aveiro merece mais que um La Féria ou uma delegação manhosa do INATEL», disse o coreógrafo durante um debate sobre políticas culturais promovido quarta-feira à noite pelo PS.
A concessão do TA a entidades privadas tem estado no centro da agenda política em Aveiro, depois de o vereador das Finanças da autarquia, Pedro Ferreira, não ter fechado a porta a esta hipótese.
Chamado a pronunciar-se sobre o tema, Paulo Ribeiro advertiu que a entrega da exploração de casas de espectáculo a privados tem como efeito «reduzir a sua capacidade de intervenção na sociedade e de abrangência programática». «É trazer um pouco de lixo cénico para os palcos», resumiu.
Equipamentos como o TA «têm de fazer serviço público», o que não se compadece com «políticas de curto prazo», preveniu o actual director geral e de programação do Teatro Viriato, de Viseu.
Paulo Ribeiro dirigiu a instituição aveirense apenas entre Setembro e Novembro de 2005 – depois de ter sido convidado pelo Executivo socialista liderado por Alberto Souto, a sua saída foi precipitada pela vitória nas eleições autárquicas desse ano da coligação PSD/CDS-PP, que alegou dificuldades financeiras para a dispensa do coreógrafo.
«Correram comigo», declarou Paulo Ribeiro à plateia que assistia ao debate na Biblioteca Municipal, acrescentando não ter «nada a ver com as pessoas que foram para a Câmara» e que não existia uma «relação de confiança» entre as partes envolvidas.
O ex-director do TA historiou resumidamente a sua vinda para Aveiro. «Fui convidado por Alberto Souto, pessoa que muito me impressionou. Não estava habituado a ver câmaras com pessoas tão interessadas e dinâmicas», disse, destacando que foi chamado a empenhar-se num «desafio interessante» já que o TA tinha «possibilidades muito atraentes».

Culpas aos «políticos pouco visionários»

Durante a sua intervenção ficou claro o seu desgosto com a situação cultural em Portugal. «O país está cheio de teatros, mas o atraso continua», avalia. «Na Alemanha, por exemplo, qualquer cidade com a dimensão de Aveiro tem um teatro de ópera a funcionar com uma companhia residente e uma série de outros equipamentos alternativos», afirmou, lamentando que em Portugal falte «dinâmica cultural». «O lixo televisivo enche teatros e peças soberbas não, o que é muito ingrato», queixou-se.
Alguns dos responsáveis são os «políticos pouco visionários» para quem «a cultura é um fenómeno de moda». Também as empresas deveriam ter uma intervenção maior no apoio às artes, reclamou, lançando ainda algumas críticas aos órgãos de informação. «Continuamos reféns da opinião da comunicação social, que continua centralizada em Lisboa», declarou, deixando uma reflexão: «As cidades só se podem emancipar e ter uma actividade cultural consequente quando aí houver pessoas que saibam escrever e reflectir o que se passa».
Segundo Paulo Ribeiro, os «grandes desafios da cultura» passam pelo investimento na educação, o que poderá ter reflexos na formação de públicos. O antigo director do TA frisou ainda que «o dinheiro que vai para os teatros não se perde», lembrando que «o que conta não é ter público ou não mas o que fica com o público».
Presente na sessão, Paulo Trincão, director da Fábrica de Ciência de Aveiro, revelou alguma apreensão com a actual política cultural seguida pelo executivo camarário chefiado por Élio Maia. O responsável disse notar uma «mudança estrutural da política cultural da cidade». «Preocupa-me a qualidade do que é feito», comentou, lamentando a ausência de «um certo vanguardismo». «Havia uma política cultural inovadora e um grande empenho nos serviços educativos do Teatro Aveirense, que eram altamente modernizados e dinâmicos. Agora, ou não existem, ou não são visíveis, ou estão em reformulação», ajuizou. Trincão notou ainda que localmente não vislumbra «planos a médio e longo prazo» e lastimou que não seja dada «continuidade ao que estava a ser feito anteriormente». Disse ainda que Aveiro recebe actualmente menos «espectáculos interessantes», o que tem afastado público da cidade.
Sobre a venda do TA a particulares, lembrou que não pode ser consumada devido a impedimentos legais. «Não se pode privatizar uma instituição que foi financiada pelo Instituto das Artes», explicou, esclarecendo não ser contra a privatização de «algumas actividades culturais».



Ex-director do teatro contra a privatização
JN, 09/03/2007, Paula Rocha

O antigo director do Teatro Aveirense, Paulo Ribeiro, mostrou-se, anteontem à noite, contra a possível privatização deste espaço cultural da cidade, tendo chegado a dizer que "Aveiro merece bem mais do que um La Feria".

"Privatização de um espaço como o Aveirense é reduzir a sua capacidade de abrangência programática, reduzir a sua capacidade de ser interventivo em relação à sociedade. É trazer um pouco de lixo cénico para o palco porque as coisas quando se privatizam têm de levar as massas", acrescentou o agora director do Teatro Viriato, em Viseu, num debate organizado pelo PS de Aveiro sobre políticas culturais locais.

Paulo Ribeiro considera que um teatro privatizado "terá forçosamente de ter uma postura que não é de prestar à cidade e às pessoas um serviço público. E estes equipamentos têm de passar por isso". O sucesso da cultura passa "pela educação dos públicos e das gerações mais novas", bem como "pelas empresas que têm de dar mais apoio".

A sua passagem pelo Teatro Aveirense não durou mais do que um mês. Paulo Ribeiro foi convidado por Alberto Souto, na altura presidente da autarquia. Quando o novo executivo tomou posse, o director foi substituído. Quando questionado sobre a sua saída, Paulo Ribeiro disse que "se tratava de uma questão de confiança". O director da Fábrica de Ciência Viva de Aveiro, Paulo Trincão, mostrou-se preocupado com o rumo da cultura em Aveiro. Chegou mesmo a questionar o modelo de gestão do teatro, bem como as políticas culturais

"O que me preocupa é a qualidade do que é feito. Até nem sou contra alguns modelos de privatização. Preocupa-me é não vislumbrar quais são as linhas de actuação cultural, quais são os planos a médio e longo prazo e como é que eles se interligam com a própria cidade. Não vejo uma linha de continuidade cultural do trabalho que vinha a ser desenvolvido. Pode dizer-se que é um modelo diferente, mais ligado à cultura popular. Mas eu não consigo vislumbrar essa coerência", sublinhou Paulo Trincão.

PRÓXIMO DEBATE: DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS LOCAIS

DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS CULTURAIS LOCAIS

7 de Março, às 21:00 na Biblioteca Municipal de Aveiro


Oradores:

Prof. Doutor Fernando Rebelo
(Prof. Catedrático da Faculdade de Letras da U.C.)

Paulo Ribeiro
(Director Geral e de Programação do Teatro Viriato)

Desafios Locais de Educação

Intervenção de Prof. Teresa Vasconcelos

O Desafio da Competitividade e do Desenvolvimento Económico Local

Intervenção de Prof. Eduardo Anselmo de Castro

Texto de Conclusões

Visões de Futuro para Aveiro

O Desafio da Competitividade e do Desenvolvimento Económico Local


Gabinete de Estudos / PS - Aveiro

Introdução

A segunda sessão pública de trabalho levada a efeito pelo Gabinete de Estudos do PS Aveiro versou sobre “O Desafio da Competitividade e do Desenvolvimento Económico Local”.

A abordagem adoptada nesta sessão incidiu sobre questões que, na sua essência, procuraram cruzar aspectos relacionados com a competitividade quando observada numa lógica empresarial e quando observada numa lógica de desenvolvimento regional.

A sessão de trabalho iniciou-se com a apresentação dos oradores por parte da Prof.ª Teresa Fidelis, à qual se seguiu a exposição do Eng. José Romão de Sousa. Posteriormente, o Prof. Eduardo Anselmo de Castro efectuou a sua exposição, tendo a sessão de trabalho sido concluída com um profícuo debate entre os oradores e a assistência presente.


As apresentações

Eng. José Romão de Sousa

A apresentação do Eng. José Romão de Sousa versou essencialmente sobre os actuais factores de competitividade que as organizações devem ter em conta face à actual contexto macroeconómico.

Inicialmente, foi efectuada uma caracterização do actual contexto macroeconómico, onde foram realçados os seguintes pontos

• O conceito de globalização e as consequências que advêm deste novo paradigma, nomeadamente, as alterações que o mesmo provoca ao nível dos factores de competitividade.
• O aparecimento dos denominados mercados emergentes, com especial destaque para as aqueles que apresentam (ou irão apresentar num futuro muito próximo) índices de crescimento elevado: BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
• O reforço de factores de regulação da actividade empresarial.
  Aspectos relacionados com a evolução demográfica, tendo sido dado como exemplo a problemática do envelhecimento das populações.
• Os novos desafios colocados à logística, com a evolução tecnológica dos meios de transporte e das respectivas vias de comunicação.

A apresentação prosseguiu com a reflexão sobre a importância das empresas como “organizações sociais” e o papel que as empresas devem assumir nos dias de hoje. Neste ponto, as questões salientadas de forma mais relevante incidiram sobre aspectos como:

• O papel da Empresa com entidade potenciadora da criação de valor através da satisfação de necessidades, veiculadas pela capacidade de inovação e por uma resposta mais rápida face às solicitações do mercado.
  A necessidade de incrementar os índices de produtividade com um melhor aproveitamento na utilização de recursos.
• O papel que as empresas devem assumir em termos de responsabilidade social perante a sociedade, numa lógica de soma positiva, que ultrapassa em larga escala o simples papel das empresas em oferecer produtos e serviços ao mercado.

Finalmente, foram apresentadas diversas ferramentas de gestão utilizadas pelas Empresas que possibilitam o controlo e monitorização dos factores de produtividade e competitividade, conduzindo a um processo de tomada de decisão optimizado aquando da utilização das mesmas no normal desenrolar da actividade das Empresas. Neste contexto, foi realçada a importância de alargar a aplicação destes mesmos instrumentos a uma lógica de actividade económica desenvolvida numa perspectiva regional:

• Definir objectivos “estratégicos” para a região.
• Elaborar o “Balance Scorecard” da região.
• Analisar as regiões concorrentes (SWOT)
• Que tipo de empresas queremos atrair/manter?
• Quais as vantagens competitivas da nossa região?
• Como suplantar/desenvolver os nossos pontos fracos?
• Como medir a eficácia das acções?
• Focalizar esforços.

Prof. Eduardo Anselmo de Castro

O Prof. Eduardo Anselmo de Castro fez incidir a sua apresentação sobre o relacionamento que as diversas entidades que compõem uma determinada região devem assumir, de forma a potenciar as diversas valências das quais são detentoras.

A abordagem incidiu especificamente sobre a região do Baixo Vouga, tendo sido apresentado um conjunto de indicadores, nomeadamente o valor do PIB por habitante, o nível médio de formação das pessoas, o volume do pedido de patentes e finalmente a capacidade exportadora. Estes indicadores revelam uma forte ligação do Baixo Vouga à economia global e uma assinalável capacidade de investigação científica e tecnológica, mas revelam também níveis muito insatisfatórios de qualificação e uma desaceleração da taxa de crescimento do PIB, em valores absolutos e em comparação com o resto da Região Centro, o que pode reflectir uma perda de competitividade internacional, decorrente do esgotamento do modelo de desenvolvimento baseado em actividades tradicionais e baixos custos de produção. Na sequência desta análise foram levantadas questões relacionadas com a forma de inverter esta tendência:

• Como segurar os níveis de exportação do Baixo Vouga?
• Como resistir às questões da deslocalização?
• Com manter os níveis de competitividade?
• Como recuperar o atraso verificado face às economias emergentes?

Em seguida, foram abordadas diversas hipótese de resolução dos problemas apresentados com especial incidência para a necessidade de reforçar e qualificar os factores de competitividade, assentado este esforço na capacidade de aumentar o grau de inovação das empresas e na capacidade de reforçar os serviços de apoio à actividade produtiva, consolidando a ligação do Sistema Científico e Tecnológico ao Tecido Produtivo através do recurso a uma base institucional denominada de Pólo de Competitividade Empresarial.

Finalmente, foi apontada uma possível solução concreta para a resolução dos problemas inicialmente apresentados no que concerne à Região do Baixo Vouga, solução essa que assenta essencialmente no estabelecimento de um eixo de competitividade / corredor tecnológico envolvendo as diversas áreas existentes na Região Centro. Foi também salientada a importância da mobilização entre Aveiro e os municípios vizinhos para aceder aos fundos do QREN e assim contribuir para reforçar e actualizar o tecido produtivo e o desenvolvimento económico da região.


Conclusões

Das apresentações acima descritas, podemos em jeito de síntese apresentar as seguintes conclusões:

1. A conjuntura macroeconómica actual desafia as empresas a apresentar novas soluções de forma a garantir elevados índices de produtividade e competitividade.
2. Muitas dessas soluções passam essencialmente por garantir uma melhor utilização dos recursos, um incremento da capacidade de inovação e numa nova atitude socialmente mais responsável das empresas para com a comunidade envolvente.
3. As questões acima referenciadas embora tradicionalmente observadas numa lógica empresarial, podem e devem ser alargadas às actividades desenvolvidas numa perspectiva de desenvolvimento regional.
4. A Região do Baixo Vouga é um exemplo de como a actual evolução da conjuntura macroeconómica pode afectar de forma menos positiva o desenvolvimento de uma região.
5. Uma das soluções apontadas passa pelo reforço da competitividade da região através da manutenção das vantagens competitivas nos sectores tradicionais (Metalomecânica, Produtos do Mar), conjugado com um reforço aos sectores de elevado potencial (TIC´s, Novos Materiais, Indústrias ligadas ao Ambiente).
6. Por outro lado, é revelada a necessidade de qualificar os factores de competitividade (I&D, Marketing, Parcerias).
7. Estas actividades devem ser desenvolvidas através da ligação integrada e sistemática do Sistema Científico e Tecnológico ao Tecido Produtivo.
8. A integração e sistematização exige a criação de uma entidade – Pólo de Competitividade – o qual deve reunir o consenso de não uma mas de várias entidades localizadas na região centro, que apresentem interesses comuns.
9. Uma das hipóteses possíveis passa pela criação de um Eixo de Competitividade / Corredor Tecnológico que ligue com as extremidades localizadas em Aveiro e Coimbra.

DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS LOCAIS - IMPRENSA

Especialista exclui pobreza extrema

JN, 17/02/2007, Paula Rocha

Entre 1991 e 2001 registou-se uma progressão no número de famílias de classe média e média alta no concelho de Aveiro. Os problemas de pobreza existem, mas não em número significativo, apenas casos pontuais. Estes dados foram apresentados por Liliana Sousa, docente na secção autónoma das Ciências da Saúde da Universidade de Aveiro, durante um debate organizado pelo Gabinete de Estudos do PS, anteontem à noite, na Biblioteca. O objectivo do encontro era falar de "Desafios para as políticas sociais locais" e foi também convidada Fernanda Rodrigues, coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI)

A professora da Universidade de Aveiro, que também já foi responsável pelo Observatório de Desenvolvimento Social, referiu que "em Aveiro, em termos quantitativos não conseguimos identificar problemas muito graves de pobreza. No entanto, sabemos que existem alguns casos complicados e é a estes que temos de nos dedicar. Há delinquência, prostituição, abandono escolar e famílias pobres, mas em taxas inferiores às de outros concelhos".

Dentro destes problemas que já foram identificados e que existem no município aveirense, Liliana Sousa defende como prioridade, no que toca às questões da pobreza, a habitação social e a educação. Duas medidas urgentes e que devem ser adoptadas pelas autarquias. "Temos de perceber que a formação dá acesso ao emprego e que uma habitação condigna permite a integração social das pessoas. São o trampolim para que as famílias mais pobres possam evoluir", explicou.

Fernanda Rodrigues criticou o facto de "nestas matérias, nem sempre as prioridades corresponderem à dimensão dos problemas. A atenção é disputada por outras questões relacionadas, por exemplo, com o emprego. Nem sempre tem havido proporcionalidade entre a grandeza dos problemas e os recursos financeiros disponíveis".

Aveiro: Município com qualidade de vida.

Rádio Terranova - 16/2/2007

Aveiro é um município com qualidade de vida, sem problemas sociais em quantidade para chocar, mas há casos de pobreza identificados. O diagnóstico foi feito, esta noite, pela psicóloga e docente da Universidade de Aveiro, Liliana Sousa, durante um debate sobre políticas sociais promovido pela Concelhia local do PS.
"Em 1991 tínhamos alguns agregados populacionais que categorizávamos como classe média baixa; em 2001 deixámos de ter e passámos a ter classe média e classe média/alta. O que significa que é um concelho com qualidade de vida em que apenas se destacam alguns problemas pontuais", afirmou, acrescentando que os problemas existentes (alcoolismo, prostituição, famílias muito pobres) são os comuns a outros locais. "Mas sempre com uma taxa de incidência mais baixa do que em relação à maior parte de outros concelhos e distritos do país", concretizou.
De acordo com a investigadora, a educação e a habitação são fulcrais para a resolução dos problemas relacionados com a pobreza.
Fernanda Rodrigues, coordenadora do Plano Nacional de Acção para a Inclusão, foi outra das oradoras no debate promovido pelo Gabinete de Estudos do PS/Aveiro. O documento (o terceiro plano de acção) foi apresentado em Outubro passado e tem como prioridades combater a pobreza das crianças e idosos, corrigir as desvantagens na educação e ultrapassar as discriminações, reforçando a integração de pessoas com deficiências e de imigrantes.
Segundo aquela responsável, "continuamos a ter taxas significativas de pobreza". Em 2004, 21 por cento da população do país (um quinto) encontrava-se em tal situação, contra os 16 por cento da média europeia.
A pobreza resistente, que passa de geração em geração, atingia os 15 por cento. O desemprego de longa duração e o desemprego juvenil atingia uma dimensão "preocupante".
As estatísticas revelam também que, no período compreendido entre 1995 e 2001, agravou-se a pobreza infantil.
Em 2005, a taxa de abandono escolar precoce era de 38,6 por cento.

O quarto debate do ciclo VISÕES DE FUTURO PARA AVEIRO foi um êxito. Nesta sessão, subordinada ao tema DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS LOCAIS pudemos contar com as riquíssimas intervenções da

Prof. Doutora Fernanda Rodrigues expôs os objectivos, prioridades e instrumentos contidos Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) e como essas acções/orientações podem moldar as políticas sociais ao nível local.

Prof. Doutora Liliana Sousa apresentou estratégias que os resultados da investigação que desenvolve em conjunto com o Centro Estudos Sociais da Universidade de Coimbra tem identificado como de maior sucesso na intervenção com famílias multiproblemáticas.

Aos oradores e a todos os participantes manifestamos novamente o nosso profundo agradecimento.

Dentro em breve publicaremos o texto de conclusões deste debate.

PRÓXIMO DEBATE: DESAFIOS PARAS AS POLÍTICAS SOCIAIS LOCAIS

VISÕES DE FUTURO PARA AVEIRO:
DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS SOCIAIS LOCAIS


15 de Fevereiro, às 21:00 na Biblioteca Municipal de Aveiro


Oradores:

Prof. Doutora Fernanda Rodrigues
(Directora do PNAI – Plano Nacional de Acção para a Inclusão)

Prof. Doutora Liliana Sousa
(Prof. Auxiliar da Secção Autónoma das Ciências da Saúde da U.A.)

DESAFIOS PARA O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE - IMPRENSA

Carlos Borrego aconselha a subir as comportas para travar avanço do mar

02/02/2007 (Diário de Aveiro)


O nível da Ria está a subir e o investigador Carlos Borrego aconselha a subir em meio metro a eclusa da antiga Lota. A Câmara de Aveiro tem um plano de construção de uma nova ponte-eclusa, mas não contempla aquela característica.

O investigador Carlos Borrego alerta para várias medidas preventivas contra o avanço do mar e a subida do nível da Ria de Aveiro, entre as quais a necessidade de aumentar em 50 centímetros a altura da comporta junto à antiga Lota. Contudo, um projecto da autarquia para construção de uma nova ponte-eclusa não prevê essa medida.
Carlos Borrego defendeu essa medida em entrevista publicada ontem no Diário de Aveiro e repetida num encontro promovido anteontem à noite pelo PS/Aveiro. Segundo declaração transmitida pelo Gabinete de Imprensa da autarquia, esta «é uma opinião baseada no cenário das alterações climáticas que não foi considerada», além de que, segundo a Câmara, uma obra dessas «obrigaria à mudança do canal», ou seja, o aumento da altura da eclusa teria de ser acompanhada pela subida das margens. É que, «não serve de nada (elevar a eclusa 50 centímetros) se as margens não subirem». A nova ponte-eclusa, uma obra planeada no âmbito do programa Polis, encontra-se em fase de projecto de execução, que ficará concluído no próximo mês de Março.
Segundo o investigador, daqui a 50 anos, com o avanço da água do mar, «Coimbra poderá ser uma praia e toda esta região ficará submersa». Se não houver medidas de prevenção haverá consequências, disse, referindo-se a «variações brutais e significativas». O especialista recomenda o afastamento das construções em relação às margens e a elevação dos muros de protecção.
Se as recomendações não forem seguidas, poderá «aumentar o risco da perda de bens». É nesse sentido que se refere quando chama a atenção para a necessidade de «haver capacidade de deslocar pessoas sem provocar perdas humanas». Ter a casa a 20 metros da praia é estar a arriscar que em 50 anos aquela casa desapareça».
Sobre este aspecto, o presidente da Associação de Municípios da Ria, Ribau Esteves, disse ontem ao Diário de Aveiro que este tipo de preocupações estão «absolutamente contempladas no plano intermunicipal da Ria».
O investigador defende ainda o aumento da altura dos muros das marinhas «de maneira a garantir que haja zonas que nunca virão a ser inundadas e com isto proteger a cidade e outras zonas habitacionais à volta da cidade».
Enquanto isso, continua o fenómeno do aquecimento global do planeta, e aumenta a velocidade a que essas alterações ocorrem. São precisas, diz Carlos Borrego, «medidas imediatas». Quanto à defesa da costa contra o avanço do mar, diz que os esporões não são uma solução imediata.
Quanto ao sistema de transportes, Carlos Borrego diz que «está extraordinariamente mal pensado, ninguém tem intermodalidade, não há capacidade de ligar os vários modos de transporte na cidade, continua-se a circular com demasiados veículos automóveis na cidade, os parques de estacionamento estão todos no centro da cidade e não na periferia». Por isso, lamenta que não haja «uma lógica de evitar que o cidadão largue o seu veículo no centro da cidade e isto significa um aumento da concentração dos gases de efeito estufa emitidos para a atmosfera».
A mobilidade é também uma «preocupação objectiva» e, neste caso, os municípios procuram «soluções financeiramente sustentáveis» que terão de ser suportadas por mecanismos financeiros no âmbito do próximo Quadro Comunitário de Apoio, explica Ribau Esteves.

Hermínio quer «medidas imediatas»

O deputado do PSD, Hermínio Loureiro, questiona, num requerimento dirigido ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional «quais as medidas imediatas e de curto prazo previstas para evitar este contínuo avanço do mar no litoral do distrito de Aveiro». Baseando em dados do INAG, o deputado eleito pelo círculo de Aveiro diz que «os principais problemas de risco de erosão costeira estão entre a Foz do Douro e a Nazaré e o litoral do distrito de Aveiro tem uma taxa média de recuo muito elevado, superior à média nacional».
Tendo em conta os nove metros como «média anual de avanço do mar na praia do Furadouro em Ovar» é um valor que considera «muito preocupante». Por isso, pergunta se está «prevista alguma intervenção imediata e especial».
O deputado diz que «é preciso agir rapidamente» e chama a atenção especial para as «consequências directas e indirectas na Ria de Aveiro, Barrinha de Esmoriz e Lagoa de Paramos». Zonas de «elevado risco» são Espinho, Ovar, Esmoriz, Cortegaça, Maceda, Furadouro, Costa Nova, Vagueira e Areão» e para estes locais «é urgente a promoção de uma gestão integrada e sustentável dos recursos naturais, conciliando com o desenvolvimento sócio-económico». Também é «urgente a requalificação ou mesmo revisão da ocupação urbana nas zonas costeiras por forma a antecipar eventuais riscos associados à erosão».
Sobre o financiamento para este tipo de obras, o investigador pergunta «quais os montantes disponíveis para resolver estes problemas» e o «horizonte temporal previsto».

João Peixinho

VISÕES DE FUTURO PARA AVEIRO:
DESAFIOS PARA O ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE



31 de Janeiro, às 21:00 na Biblioteca Municipal de Aveiro


ORADORES:

Arquitecto Vítor Campos
(Director Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano)

Prof. Doutor Carlos Borrego
(Professor Catedrático da Universidade de Aveiro)

O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE E DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL - Imprensa

Actividade económica do Baixo Vouga está a desacelerar
www.noticiasdeaveiro.pt 16-JAN-2007 23:10


O Baixo Vouga tem perdido notoriamente competitividade nos últimos anos face a outras NUT 3 da Região Centro, apresentando um modelo económico que "deu o que tinha a dar".

A constatação foi feita terça-feira à noite por Anselmo Castro, especialista em dinâmicas territoriais durante um encontro organizado pelo PS de Aveiro no âmbito do ciclo de debates "Visões de Futuro para Aveiro”.

Numa intervenção alusiva ao tema "Desafio da competitividade e do desenvolvimento económico local", o investigador da Universidade de Aveiro (UA) analisou dados estatísticos oficiais concluindo que o Baixo Vouga foi de todas as NUT 3 "a que menos cresceu" até 2003. "Para a frente, estou convencido que é pior", afirmou.

Uma das causas apontadas decorre do facto dos concelhos da região de Aveiro apresentarem actualmente índices de formação dos recursos humanos, nalguns casos "piores do que Castelo Branco e muito longe de Coimbra", o que penaliza a actividade económica. "Aveiro só está acima da média até ao nono ano", ironizou o docente universitário.

O Baixo Vouga possui actividades industriais fortemente exportadoras, que contribuem grandemente para a balança de pagamentos, mas são "modelos baseados em mão-de-obra barata e pouco qualificada que deram o que tinham a dar."

Potencial de I&D tem de ser melhor aproveitado

Pela positiva, Anselmo Castro destacou a existência de "um potencial de Investigação & Desenvolvimento (I&D) pujante", com Aveiro a deter 35 patentes das 42 registadas no Centro, o que é um reflexo da actividade da UA.

O problema, no entanto, é que o conhecimento "não passa" para as empresas, talvez porque o próprio tecido produtivo não tem capacidade para chegar ao nível das universidades."

Para Anselmo Castro, é necessário definir estratégias e acções concretas para alterar estes e outros constrangimentos actuais, tendo desafiado o PS a assumir a condução do debate.

O especialista defendeu vários caminhos a seguir, como a qualificação de factores de produtividade, reforçar a competitividade de sectores tradicionais e de actividades com elevado potencial, como as tecnologias, maquinaria, novos materiais, indústrias do ambiente, serviços de apoio às indústrias, inclusivamente do turismo.

Decisores têm de partilhar competências

O debate contou ainda com o contributo do presidente da Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial (APGGEI) que abordou aspectos relacionados com a importância da actividade empresarial no desenvolvimento regional.

José Romão de Sousa considerou "fundamental" a existência de "pontos de intercepção de competências" entre decisores (empresas e Estado). "Se isso não for feito, a prosperidade de ambos vai sofrer", alertou.

Para o gestor e empresário, "o paradigma da competitividade mudou radicalmente" e o País ressentiu-se. "O drama é que não descobrimos alternativas. Há algumas, mas são pouco conhecidas."

O segundo debate do ciclo VISÕES DE FUTURO PARA AVEIRO foi um êxito. Nesta sessão, subordinada ao tema O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE E DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL pudemos assistir às riquíssimas intervenções do

Eng. José Romão de Sousa, que abordou alguns dos desafios que a actividade empresarial tem hoje de enfrentar e o relacionamento entre as empresas e a sociedade numa perspectiva de soma positiva e numa óptica de desenvolvimento regional, e do

Prof. Doutor Eduardo Anselmo de Castro que analisou os resultados económicos da Região do Baixo Vouga na última década e perspectivou um quadro de ideias estratégicas para o desenvolvimento económico da região.

Aos oradores e a todos os participantes manifestamos novamente o nosso profundo agradecimento.

Dentro em breve publicaremos o texto de conclusões deste debate.

PRÓXIMO DEBATE: O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE E DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL

VISÕES DE FUTURO PARA AVEIRO:

O DESAFIO DA COMPETITIVIDADE E DO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO LOCAL


16 de Janeiro, às 21:00 na Biblioteca Municipal de Aveiro


Oradores:

Eng. José Romão de Sousa
(Empresário, Presidente do Conselho Director da Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial)

Prof. Doutor Eduardo Anselmo de Castro
(Professor Associado da Universidade de Aveiro)

TEXTO DE CONCLUSÕES enviado para o Conselho Nacional de Educação

Visões de Futuro para Aveiro
Desafios locais de educação

(Encontro integrado no Debate Nacional de Educação)



Gabinete de Estudos/PS-Aveiro

Oradores:

Prof. Doutora Teresa Vasconcelos, “Desafios da Educação e Desenvolvimento na Infância e no Ensino Básico”

Prof. Doutor Joaquim Azevedo, “Contexto Social Local: Participação das Redes Sociais e das Famílias”


Moderadora:

Prof. Doutora Isabel Alarcão

Desenvolvimento

Este primeiro encontro, realizado no âmbito do Ciclo de Debate “Visões de Futuro para Aveiro”, foi aberto pelos seus coordenadores Professora Doutora Teresa Fidélis e Dr.Ângelo Ferreira, que enunciaram os seus objectivos mais gerais como a procura de um entendimento mais profundo das dinâmicas de desenvolvimento local da região de Aveiro, em múltiplas áreas de intervenção, tendo por referência os novos desafios que globalmente se colocam às sociedades actuais. Os oradores salientaram a importância da Educação neste propósito de mudança, razão pela qual o referido ciclo se inicia com um debate nesta mesma área.

De seguida a Professora Doutora Isabel Alarcão situou este encontro no âmbito do Debate Nacional de Educação, apresentou os palestrantes convidados e referiu o interesse das temáticas agendadas, bem como a importância da participação dos cidadãos neste tipo de iniciativa.

Seguiram-se as intervenções dos Professores Doutora Teresa Vasconcelos e Doutor Joaquim de Azevedo, tendo de imediato sido aberto o debate ao público presente.

No final o encontro foi encerrado pelo Ex.mo Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação, Professor Doutor Júlio Pedrosa, que contextualizou as questões emergentes neste encontro no quadro mais amplo do debate nacional, tendo deixado alguns desafios de futuro que pedem a participação de cada pessoa em particular nos processos de mudança e de desenvolvimento pessoal e social.



Ideias emergentes no Encontro

De todos os contributos emergentes, quer a partir de argumentos que validam teoricamente a importância da formação nos processos de desenvolvimento, quer a partir das boas práticas, referenciados pelos palestrantes e percebidos na sua relação com os problemas que se identificam, local e universalmente, foi possível elicitar um conjunto de ideias de entre as quais se destacam as seguintes.


Desenvolvimento local/global: a Educação como prioridade inalienável

Foi repetidamente referida a importância decisiva da Educação na transformação das perspectivas pessoais e colectivas e na abertura de novas possibilidades de intervenção cívica dos cidadãos como produtores de mudanças ajustadas e pertinentes às suas próprias realidades, desde que informadas por uma visão mais abrangente, eticamente sustentada e consequente dos problemas percebidos localmente. Desse ponto de vista, foi referido, como questão de princípio, que a Educação, enquanto desenvolvimento do potencial humano, é elemento crucial do desenvolvimento de um país, pelo que colocar a Educação no centro das nossas atenções e esforços de desenvolvimento humano é determinante no mundo globalizado e competitivo que vivemos.

Desenvolvimento humano: a Infância como período fundador

Reafirmando a importância decisiva dos processos educacionais, foi tornado evidente o carácter crucial da preparação precoce das novas gerações, garantindo-lhes, pela qualidade da sua educação, o desenvolvimento de novos saberes básicos, percebidos como competências estruturantes e fundamentais para a realização pessoal e para a vivência pacífica e solidária nas sociedades multiculturais, que a actual facilidade e mobilidade das ideias e dos cidadãos tão intensamente estimulam e concretizam. Neste âmbito, foram destacadas as competências aprender a aprender como condição indispensável ao desenvolvimento continuado ao longo da vida, o desenvolvimento da resiliência como capacidade para lidar e gerir com sucesso situações de dificuldade e o saber fazer face às transições de forma dinâmica, minimizando atitudes de passividade e dependência e estimulando em simultâneo a iniciativa e a autonomia.

Foram referidos como objectivos fundamentais, nesta fase, o desenvolvimento de competências sociais de cooperação, a estimulação da iniciativa nas interacções, o saber fazer amigos e o desesenvolvimento da auto-confiança, da auto-estima e do auto-controle como condições de promoção do sucesso dos Alunos. Nesse sentido, foi salientada a necessidade de:

a) Considerar o desenvolvimento da Infãncia como um processo alargado, progressivo e contínuo num período que vai dos zero aos doze anos, o que pressupõe um novo entendimento da organização curricular, no sentido de uma maior transversalidade, que passa pela articulação dos ciclos de escolaridade e por um esforço de compreensão integrada dos saberes curriculares.

b) Facilitar os processos de desenvolvimento, garantindo a qualidade dos múltiplos factores que nele interferem durante o período pré e péri-natal de cada criança, tornando-se particularmente relevante uma cuidada atenção às condições de vida e de apoio social às famílias, nomeadamente às mães. Conforme Daniel Sampaio, invocado a este propósito no debate, “é uma necessidade irredutível da família ser ajudada no seu processo de crescimento, através do fornecimento de serviços que possibilitem a co-construção de uma realidade familiar diferente. A sua não - organização em Portugal é uma forma de exclusão social”.

c) Ter em conta as lógicas integradoras que informam os documentos oficiais e a legislação reguladora da organização e gestão curriculares, nomeadamente quanto aos princípios subjacentes às Orientações Curriculares e à Lei de Bases do Sistema Educativo/86, quando nela se refere que “a articulação entre ciclos obedece a uma sequencialidade progressiva, conferindo a cada ciclo a função de completar, aprofundar e alargar o ciclo anterior, numa perspectiva de unidade global do ensino básico”(Artigo 8º, ponto 2).

d) Apostar e garantir a qualidade da formação de Professores/Educadores como profissão ao serviço do desenvolvimento integral, aprendizagem e bem-estar dos Alunos o que pressupõe uma formação articulada com unidades curriculares comuns e a adopção de novas metodologias de trabalho.

e) Promover uma cultura de formação que favoreça a articulação entre docentes dos diferentes níveis de escolaridade, o mútuo reconhecimento, o envolvimento das famílias e o desenvolvimento de parcerias no interior das comunidades.


Relação Escola-Sociedade:expectativas, resultados e desafios

Tendo em conta a já referida importância da Educação nos processos de desenvolvimento pessoal e social, a elevada taxa de abandono em Portugal foi referida como preocupante e inadmissível para um país que se quer moderno e desenvolvido. Por um vasto conjunto de razões, as escolas nem sempre conseguem corresponder ao desafio que lhes é exigido pelas sociedades contemporâneas, sobretudo porque tudo lhes é pedido como se estas fossem as responsáveis únicas pela missão de Educar/Formar. Hoje em dia, todas as responsabilidades nesta matéria são acometidas à Escola, sem se perceber que essa nobre e importante tarefa social não pode ser assumida por ela de forma solitária. Ficou muito clara a ideia de que a “rede escolar” formal tem malhas muito largas, que deixam escapar grande parte dos cidadãos, sobretudo aqueles que se encontram em idade escolar, frustrando expectativas e gerando desalento. Desse modo, “ganha relevância a necessidade de se passar a ver a Educação como tarefa de todos, da comunidade, pelo que se carece de uma nova e activa abordagem, onde assume especial importância a organização de redes sociais nas quais as comunidades através dos seus cidadãos, das suas associações, das escolas e das famílias concertem as suas prioridades e se comprometam na transformação das suas próprias condições de vida”.

Esta cisão na perspectiva educacional, com todas as suas nefastas consequências, constitui um dos factores fulcrais na cadeia de insucessos que, conjuntamente, a educação formal (escolarizada) e a educação informal (simultaneamente) geram e lamentam, criando climas de generalizada insatisfação, pessimismo e mútua recriminação. A capacidade de diálogo permanente, considerando-se a escola parte constitutiva da comunidade, é um instrumento de inclusão, quer cultural, quer funcional, quer económico.

Assim sendo, a Escola deverá ser vista como uma rede de oportunidades, de malha estreita, ancorada nos múltiplos recursos educativos, que nesta perspectiva ultrapassam a concepção tradicional de recursos físicos/instalações. Os factores de humanização das relações, definição clara de prioridades locais, regulação desburocratizada e implicação dos cidadãos nos processos de decisão e de resolução dos problemas foram sugeridos como chave para a indiferença e apatia que testemunham o desalento e a perplexidade. Salientando a importância deste novo tipo de abordagem, foi particularmente veemente e desafiadora a afirmação de que “a escola se deve responsabilizar e ir buscar, um a um, todos os alunos que, pelas mais variadas razões, escapam pela rede, perdendo a oportunidade mais decisiva das suas vidas como possibilidade de desenvolvimento”.


Poder local: gestão, liderança e desafios

Foi considerado decisivo na promoção de uma nova visão dos mecanismos, dinâmicas e estratégias de desenvolvimento local/global o papel das Autarquias na assunção da liderança e na definição de prioridades da sua intervenção. Salientou-se que as autarquias não apostam na Educação, mesmo quando os discursos pareçam dizer o contrário. O próprio investimento em infra-estruturas deve ser questionado, pois muitas vezes elas são inadequadas às necessidades educativas e à criação de uma verdadeira comunidade educativa.


O grande desafio está na capacidade de mobilização, procurando um outro sentido, efectivo, para a autonomia quer das autarquias, quer das escolas e um outro sentido, também, para as práticas de cidadania de cada cidadão em particular. Conforme foi referido, Portugal, no seu esforço de desenvolvimento, procurando corresponder aos desafios assumidos com a Declaração de Lisboa, não pode prescindir de nenhum dos seus cidadãos nesta caminhada exigente e difícil. Na sua maioria, as escolas falham na sua missão, por estarem distantes da realidade social, pelo que há um enorme trabalho a desenvolver na aproximação das pessoas entre si e destas com os contextos de vida.

Neste modelo de desenvolvimento integrado e partilhado assumem-se como conceitos-chave, as ideias de compromisso, proximidade e reconhecimento de todos os cidadãos numa perspectiva de exercício democrático que gera, nesse gesto de reconhecer, uma outra cultura de inclusão e de fraternidade.


Formação e Desenvolvimento: questões em aberto


· Tendo em conta os pressupostos avançados no debate, tornou-se óbvia a necessidade e urgência de uma aposta na formação:

a) Dos professores (inicial e continuada), reconceptualizando perspectivas, objectivos, práticas, relacionamentos e dinâmicas identitárias.
b) Dos Pais/Famílias, reequacionando papéis e responsabilidades.
c) Dos agentes políticos em geral, mas de um modo particular dos responsáveis mais directos nas autarquias pela definição de prioridades e pela sua gestão, concretização e avaliação continuada.

· Ainda numa lógica de articulação, presente ao longo de todo o debate, foi assinalada a vantagem das parcerias entre as autarquias e as instituições de formação com destaque para as universidades e outros centros/instituções de formação, acentuando a mais-valia de cada contributo na definição mais clara, precisa e sustentada de soluções inovadoras e colegiadas para os problemas emergentes.

Configurado nas suas linhas mais genéricas e princípios reguladores um outro modelo configurador das práticas educacionais na sua relação com as dinâmicas de desenvolvimento ficou, ainda, em aberto a questão educacional de como mobilizar os cidadãos para este envolvimento responsável e directo, num clima de grande indiferença e desencanto face às práticas de cidadania, descurados e difíceis que estão, e se tornam, os processos de desenvolvimento ético como génese de uma cultura solidária, justa e generosa.


Conforme se referiu anteriormente, o encontro foi encerrado pelo Senhor Presidente do Conselho Nacional de Educação, que enquadrou as questões emergentes no quadro do Debate Nacional, salientando os pontos convergentes e dando particular relevo e importância à participação de cada cidadão na procura de respostas possíveis para os desafios que, a todos, se colocam.

Em jeito de síntese e procurando estabelecer algumas conexões entre os níveis de debate (local e nacional), parece ser possível afirmar que as temáticas acima referidas se enquadram e podem contribuir de um modo mais explícito e ainda que modestamente, para ensaiar algumas respostas às seguintes questões:

• Que competências de cidadania devem ser adquiridas por todos os alunos na escolaridade básica universal?
• Como promover uma melhor articulação entre a educação escolar e outras formas de aprendizagem ao longo da vida para que todos exerçam uma cidadania activa e responsável?
• Como fomentar uma melhor articulação entre os professores e os pais/encarregados de educação tendo em vista melhorar o sucesso escolar dos alunos?
• De que formação inicial e contínua precisam os professores nos próximos anos?
• Que organização escolar poderá melhorar o processo educativo?
• Que tipo de autonomia e que mecanismos de responsabilização devem ser postos em prática nas escolas?
• Que podem as comunidades locais fazer mais pelas suas escolas?
  
  

Aveiro, 13 de Dezembro de 2006

Debate Nacional sobre Educação

Mais informações relativas ao Debate Nacional sobre Educação no link http://www.debatereducacao.pt/dne/

DESAFIOS LOCAIS DE EDUCAÇÃO - IMPRENSA

E quando a Câmara não investe na Educação?
2006/12/14 (www.oln.pt)

«E quando as autarquias não querem investir na educação?», perguntou o líder do PS/Aveiro, Raul Martins, no debate da noite desta quarta-feira sobre «Desafios Locais de Educação».

Joaquim Azevedo, do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa, respondeu que «não se pode obrigar» e constatou que «a maioria das Câmaras não que investir na educação na área dos concelhos, preferindo outro tipo de obras.

Mas Joaquim Azevedo também disse que é preciso investir na formação dos dirigentes políticos.

Quanto à falta de investimento na educação, «não é uma questão financeira, é de formação».Mas a crítica á Câmara de Aveiro estava feita e a vereadora do PS, na oposição, Marília Martins, acrescentou dizendo que só percebe que podem ser vereadores os que «estão minimamente envolvidos este tipo de questões». Senão, não percebe como conseguem desenvolver directrizes para projectos educativas concelhias».

É o caso do vereador Pedro Ferreira, da Câmara de Aveiro, cuja formação e actividade profissional é na área das finanças.

O vereador apresentou a Carta Educativa esta quarta-feira mas Joaquim Azevedo disse que «a Carta Educativa está muito longe de responder à necessidade premente de sermos o que podemos ser».

O primeiro debate do ciclo VISÕES DE FUTURO PARA AVEIRO foi um êxito. Nesta sessão aberta à comunidade e subordinada ao tema DESAFIOS LOCAIS DE EDUCAÇÃO pudemos escutar as brilhantes intervenções da Prof. Doutora Teresa Vasconcelos, que se centrou em questões relacionadas com a educação e o desenvolvimento na infância e no ensino básico, e do Prof. Doutor Joaquim Azevedo que nos falou da importância de criar dinâmicas comunitárias alargadas que permitam articular em rede os recursos educativos locais (pais, rede social, rede cultural, rede de saúde, forças de segurança, etc.). Este debate, moderado pela Prof. Doutora Isabel Alarcão, foi bastante enriquecido por inúmeras intervenções de uma audiência bastante diversificada.

Estando esta iniciativa integrada no Debate Nacional sobre Educação, organizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e que termina no final do ano 2006, o Gabinete de Estudos do PS Aveiro comprometeu-se a enviar, para o CNE, um texto de conclusões que será posteriormente tornado público.

O êxito desta iniciativa pode medir-se não só pela qualidade das intervenções dos oradores convidados, mas sobretudo pela adesão da comunidade Aveirense e pela enorme lista de questões identificadas para trabalho futuro de Gabinete de Estudos.

Aos oradores, à moderadora, ao CNE e a todos os participantes manifestamos novamente o nosso profundo agradecimento.